Notícias Fiscal

17 maio

Possível derrubada de veto à lei do ISS nesta semana preocupa empresas

A possibilidade de que seja votada nesta semana a derrubada a um veto na lei que regula o ISS (Imposto Sobre Serviços) tem gerado preocupação entre empresas financeiras e de planos de saúde. O trecho, vetado pelo presidente Michel Temer no fim de 2016, determinava que o ISS fosse recolhido no local de prestação do serviço, e não na cidade-sede da companhia. O Congresso tem a intenção de marcar a votação para a noite desta quarta (17), mas não foi confirmada, [...]

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16 maio

Inovativa Brasil expande Bootcamp regional para 15 cidades em parceria com Sebrae

Startups selecionadas do Ciclo 2017.1 participam de encontro com mentores e workshops para complementar capacitação e ampliar rede de contatos Brasília (16 de maio) – O programa InovAtiva Brasil, voltado para a aceleração e crescimento de startups de vários segmentos, realiza no próximo dia 20 de maio o Bootcamp regional, concluindo a primeira etapa do Ciclo 2017.1. Empreendedores das 300 empresas selecionadas terão a oportunidade de participar de workshops e palestras para complementar seus aprendizados em temas como marketing digital [...]

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16 maio

MT – Postos fiscais da Sefaz recebem melhorias estruturais

Postos fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) passam por reformas estruturais para melhor atender aos usuários, além de aprimorar as condições de trabalho dos servidores. A expectativa é que todas as obras sejam entregues até o próximo ano. O posto fiscal Henrique Peixoto, localizado na cidade de Alto Araguaia, recebeu melhorias no telhado, pintura e reforma na parte elétrica do prédio. Segundo a equipe responsável, os trabalhos abrangem a construção das fachadas e adequação dos prédios administrativos, alojamentos, [...]

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16 maio

RJ – DECLAN-IPM – Aviso de prorrogação da entrega

Prezado contribuinte, Em virtude da instabilidade do Portal da SEFAZ na Internet, ocorrida em 15/05/2017, data limite para a entrega da DECLAN-IPM normal conforme Portaria SUCIEF nº 24/2017, comunicamos que os prazos para a entrega dessa declaração (normal e retificadora) serão em breve prorrogados por meio de publicação de nova Portaria SUCIEF. Fonte: SEFAZ/RJ – http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/menu_structure/servicos;jsessionid=ufMSml3tCHOdJLT0pcr2rvMB_4tRZm_dApOvSbWHNMUYtd-IfZB-!-87518859?_afrLoop=78741657147744&_afrWindowMode=0&_afrWindowId=null&_adf.ctrl-state=n34m0s7r8_1 Publicada em: 16/05/2017

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16 maio

SC – IPVA de veículos com final 5 deve ser pago até o dia 31

Após o prazo, o imposto será cobrado com multa. A quitação é um dos requisitos para o licenciamento do veículo Proprietários de veículos com placa final 5, que não optaram pelo parcelamento do IPVA 2017, tem até a próxima quarta-feira, 31 de maio, para quitar sua obrigação em cota única, sem multa. O prazo para parcelamento do imposto terminou no dia 10 de maio. Quem tiver veículo com placa final seis já deve programar o pagamento do IPVA, cujos prazos [...]

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16 maio

RS – Estado arrecada R$ 17 milhões no primeiro ano de protesto dos devedores em cartório

O primeiro ano de implementação da cobrança em cartório dos devedores de impostos trouxe resultados positivos para os cofres do Estado. Neste período, a nova modalidade adotada pela Receita Estadual alcançou um montante de R$ 17,28 milhões, com a regularização de cerca de duas mil dívidas. A execução extrajudicial envolve devedores de ICMS e outros tributos, como o IPVA e ITCD (imposto sobre herança e doações), cujos os valores não foram parcelados ou que não estejam em discussão administrativa [...]

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16 maio

SP – Consumidor de São Paulo fica com R$ 1 milhão no sorteio de maio da Nota Fiscal Paulista

Um consumidor de São Paulo foi o ganhador do prêmio principal do sorteio de maio da Nota Fiscal Paulista. O morador da Capital participou com 19 bilhetes eletrônicos e foi contemplado com R$ 1 milhão. Os dois prêmios de R$ 500 mil também saíram para consumidoras da Capital, que concorreram com 18 e 15 bilhetes, respectivamente. Outros usuários também foram sorteados com 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de [...]

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15 maio

Marcos Pereira faz balanço de um ano de gestão à frente do MDIC

Brasília (12 de maio) – O ministro Marcos Pereira participou nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto, da cerimônia de balanço de um ano da gestão do presidente Michel Temer. “Nós já temos resultados concretos, ótimos motivos para mantermos a confiança. Confiança que nunca me faltou. E podem acreditar: o Brasil está retomando o caminho do crescimento. Agora, é seguir em frente. A travessia continua e estou seguro de que, ao completar o nosso segundo ano de governo, teremos um [...]

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15 maio

São Paulo – Secretaria da Fazenda divulga balanço das ações de fiscalização tributária feitas em São Paulo

Operações fiscais têm objetivo de fechar o cerco contra sonegadores de impostos como ISS, IPTU e ITBI A Secretaria Municipal da Fazenda aplicou R$ 350 milhões em multas durante operações de fiscalização realizadas semanalmente para combater fraudes fiscais e sonegação de impostos municipais como o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Para tanto foram realizadas cerca de 1.300 operações fiscais. Nos quatro primeiros meses do [...]

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12 maio

PR – Manutenção do Sistema de NF-e, NFC-e e CT-e

A Receita Estadual do Paraná informa que os sistemas autorizadores de Nota Fiscal Eletrônica (NF­e), Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC­e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT­e) passarão por manutenção no domingo (14/05/2017) a partir das 00:01 horas até às 12:00 horas.   Os contribuintes que precisarem autorizar NF­e, NFC­e e CT­e, em caso de interrupção, poderão utilizar as suas respectivas contingências.   Para mais informações, os contribuintes podem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cidadão.   Fonte: BOLETIM INFORMATIVO N° 011/2017   Publicada [...]

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