ICMS

15 mar

EFD – Registros dispensados pelo Estado do Paraná

Matéria Fiscal 2019 EFD – Registros dispensados pelo Estado do Paraná Esta breve matéria tem por objetivo apresentar aos nossos assinantes os registros da EFD dispensados no Estado do Paraná. Passaremos a elencá-los abaixo: REGISTRO 0210 (BLOCO 0): CONSUMO ESPECÍFICO PADRONIZADO – A PARTIR DE 01/2018 Este registro visa informar o consumo específico padronizado esperado e a perda normal percentual esperada de um insumo/componente para se produzir uma unidade de produto resultante. REGISTRO C495: RESUMO MENSAL DE ITENS DO ECF POR ESTABELECIMENTO (CÓDIGO 02 [...]

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13 mar

ICMS -PR – Publicado Boletim Informativo 03/2019 que informa o contribuinte acerca da obrigatoriedade de inclusão de código de benefício fiscal na NF-e e NFC-e.

A SEFAZ/PR publicou em 11 de março de 2019, Boletim Informativo sob nº 03/2019 determinando a obrigatoriedade de inclusão do código específico de benefício fiscal junto à Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e). Para conhecimento, segue íntegra do documento: BOLETIM INFORMATIVO N° 003/2019 (Publicado em 11.03.2019) NF-e/NFC-e: Obrigatoriedade de inclusão de código de benefício fiscal A RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ informa que a Norma de Procedimento Fiscal – NPF 053/2018, estabeleceu a obrigatoriedade de inclusão de código específico de benefício fiscal na Nota Fiscal [...]

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08 mar

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS – Tratamento Tributário

Matéria Fiscal 2019 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário 1. INTRODUÇÃO 2. DISPOSIÇÕES ACERCA DO ISS 3. DISPOSIÇÕES ACERCA DO ICMS 4. FORMALIZAÇÃO E COBRANÇA DA LOCAÇÃO 1.INTRODUÇÃO A presente matéria tem como objetivo abordar os aspectos atinentes a este tipo de operação, relativamente aos impostos incidentes, bem como no que tange às obrigações acessórias a serem observadas. 2.DISPOSIÇÕES ACERCA DO ISS Primeiramente, cabe esclarecer que a locação de bens móveis foi vetada na lei nacional do ISS (Lei Complementar 116/2003), conforme pode ser notado no item 3.01 da [...]

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23 jan

SEFAZ/PR – Moradores de Londrina e Colombo recebem os prêmios do primeiro sorteio de 2019 do Nota Paraná

O secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior, entregou nesta segunda-feira (21) os três principais prêmios do 38º sorteio do Nota Paraná, que aconteceu no último dia 10 de janeiro. Uma moradora de Londrina, uma instituição, também de Londrina, e uma moradora de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, foram os ganhadores dos prêmios de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil, respectivamente. Segundo o secretário Garcia Júnior, a longevidade do Nota Paraná evidencia o sucesso do programa [...]

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21 jan

SEFAZ/SP – Setor joalheiro é alvo de fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento

A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou na manhã desta quinta-feira, 17/1, a operação Midas com o objetivo de investigar indústrias do setor joalheiro suspeitas de adotarem práticas lesivas ao Estado de São Paulo. A ação ocorre simultaneamente em 22 alvos espalhados em sete municípios: Cesário Lange, Cotia, Jarinu, Limeira, Pirassununga, São José do Rio Preto e São Paulo. As investigações preliminares realizadas pelo Fisco paulista levantaram fortes indícios de que essas empresas estariam omitindo boa parte de suas receitas [...]

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18 jan

  ICMS RS – TÉRMINO DA ISENÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Alterações promovidas pelo Decreto 54.255/2018   INTRODUÇÃO FIM DA ISENÇÃO NO TRANSPORTE INTERESTADUAL FIM DA ISENÇÃO NO TRANSPORTE INTERNO A PARTIR DE 01/10/2019 ÍNTEGRA DA ALTERAÇÃO 4.987 do 54.255/2018    1. INTRODUÇÃO A presente matéria visa alertar os contribuintes inscritos no cadastro de contribuintes do Estado do Rio Grande do Sul acerca das alterações promovidas pelo Decreto 54.255/2018, que alterou a tributação do Serviço Rodoviário de Cargas iniciado neste Estado. 2. FIM DA ISENÇÃO NO TRANSPORTE INTERESTADUAL Com a [...]

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17 jan

SEFAZ – SC – Governo catarinense registra alta de 13,3% na arrecadação em 2018

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou nesta terça-feira (15) o resultado da arrecadação de impostos de 2018. A receita corrente bruta de ICMS, IPVA, ITCMD e demais taxas estaduais foi de R$ 26,1 bilhões, alta de 13,3% em relação ao ano anterior. O maior tributo arrecadado foi o ICMS com R$ 19,4 bilhões, um crescimento real de 13% em relação a 2017. Para o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, o número é resultado do esforço [...]

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16 jan

IPVA – SP – Governo de São Paulo permite o parcelamento do IPVA por meio do cartão de crédito

A Secretaria da Fazenda e Planejamento assinou na quarta-feira, 9/1, convênio com duas operadoras financeiras que permitirá ao contribuinte realizar o parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 por meio do cartão de crédito, contemplando também o pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e o Licenciamento. Essa medida busca aliviar o peso das contas de início de ano no bolso dos contribuintes. Essa nova modalidade já é aceita [...]

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15 jan

SEFAZ – CE – COMUNICADO NFC-e

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará comunica aos emissores de Cupom Fiscal Eletrônico CF-e – SAT que a partir de 04/02/2019 estará desativando a NFC-e versão 3.10 (versão antiga) e, que a partir dessa data, será mantida somente a versão 4.0 da NFC-e (versão atual) para utilização nos casos de contingência do CF-e – SAT. Fonte: SEFAZ/CE

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14 jan

PR – Secretário da Fazenda toma posse e diz que trabalhará por um projeto de modernização do Estado

O novo secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, tomou posse nesta sexta-feira (11), durante solenidade realizada no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda. O evento contou com a presenta do governador Carlos Massa Ratinho Junior, autoridades e dezenas de servidores do órgão, que lotaram o espaço para acompanhar a assinatura do termo de posse. O governador Carlos Massa Ratinho Junior enalteceu a experiência técnica e acadêmica de Renê Garcia Junior. “O professor Renê é um homem muito [...]

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