Notícias

27 mar

Secretaria de Trabalho realiza reunião com o Conselho Federal de Contabilidade para tratar da falta de prestação de informações ao eSocial

No encontro, realizado de forma virtual no dia 20/03/2020, a Secretaria de Trabalho solicitou o apoio do Conselho Federal de Contabilidade no sentido de sensibilizar as empresas associadas quanto à importância do correto envio das informações ao eSocial. Atualmente, todas as empresas dos grupos 1, 2 e 3 foram desobrigadas de prestar as informações via sistema CAGED, devendo cumprir a obrigação por meio do envio dos eventos não periódicos ao eSocial. Isso inclui informações de admissões e desligamentos, fundamentais para [...]

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27 mar

ICMS/PE – Vencimento do extrato fronteiras no mês de março

Fique atento ao vencimento do extrato fronteiras no mês de março. Como o dia 28/03/2020 cairá no final de semana, o pagamento deverá ser antecipado para o dia 27/03/2020, uma vez que o recolhimento não pode ser postergado, conforme §3º, Art. 351 do Decreto 44.650/2017. Ao emitir o DAE, informe a data de pagamento: 27/03/2020, caso contrário, o sistema calcula a multa referente ao atraso do pagamento. Fonte: SEFAZ PE

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27 mar

Secretaria de Trabalho realiza reunião com o Conselho Federal de Contabilidade para tratar da falta de prestação de informações ao eSocial

No encontro, realizado de forma virtual no dia 20/03/2020, a Secretaria de Trabalho solicitou o apoio do Conselho Federal de Contabilidade no sentido de sensibilizar as empresas associadas quanto à importância do correto envio das informações ao eSocial. Atualmente, todas as empresas dos grupos 1, 2 e 3 foram desobrigadas de prestar as informações via sistema CAGED, devendo cumprir a obrigação por meio do envio dos eventos não periódicos ao eSocial. Isso inclui informações de admissões e desligamentos, fundamentais para [...]

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27 mar

Câmara aprova auxílio de R$ 600 por mês para trabalhador informal

Benefício vai ser pago por três meses devido à pandemia de coronavírus O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado. Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxílio pode chegar a R$ 1.200 por família. O valor final, superior aos R$ 200 anunciados [...]

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27 mar

Emissão do DAE suspensa temporariamente em decorrência da alteração trazida pela Medida Provisória nº 927

Com a possibilidade de prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio, são necessários ajustes no sistema, ficando a emissão de DAE suspensa até a implantação da correção necessária. Publicado: 26/03/2020 14h12, Última modificação: 26/03/2020 14h20 Com a possibilidade de prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio, foram iniciados ontem, 25/03, os ajustes necessários para prorrogar o vencimento do FGTS. Foi efetuada a alteração e identificado um comportamento inadequado da aplicação ao incluir, [...]

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27 mar

Publicada nova versão do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada

Foi publicada a versão 10 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, que disciplina a movimentação das contas vinculadas do FGTS pelos trabalhadores, diretores não empregados, respectivos dependentes, e empregadores. Referido manual encontra-se disponível no site da Caixa Econômica Federal (Caixa), endereço eletrônico http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx, pasta FGTS Manuais e Cartilhas Operacionais. Fica revogada a Circular Caixa nº 893/2020, que havia aprovado a versão 9 do citado manual. (Circular Caixa nº 896/2020 – DOU 1 de 27.03.2020)

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26 mar

ICMS/BA – Envio de documentos para cálculo do ITD deverá ser feito por e-mail

Com a suspensão do atendimento presencial da Sefaz-Ba, contribuinte ou advogado deverão enviar documentação por meio eletrônico. Os contribuintes ou seus advogados que desejam iniciar o trâmite para cálculo do ITD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos) junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) deverão, a partir de agora, enviar toda a documentação necessária por meio eletrônico. Para isso, basta salvar os arquivos no formato PDF e encaminhar para itdcorapmetro@sefaz.ba.gov.br, para processos de [...]

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26 mar

ICMS/PB – Operação conjunta interdita duas fábricas irregulares de álcool na Grande João Pessoa e proprietário é preso

Uma operação conjunta deflagrada nesta quarta-feira (25) interditou duas fábricas de álcool líquido, com indicação de que seria de 70%, nos municípios de Santa Rita e João Pessoa, após constatar uma série e graves irregularidades nas áreas fiscal, sanitária, ambiental, de segurança e até de funcionamento. Participaram da operação a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Ministério Público da Paraíba, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), a Secretaria da Segurança e [...]

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