Notícias

08 maio

‘Refis não será moeda de troca para reforma’

Relator do projeto que cria o Super-Refis diz que programa vai ajudar na retomada da economia Em meio a discussões acalorados sobre a reforma da Previdência, o deputado federal Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), chamou a atenção por um relatório aprovado em uma comissão mista do Congresso Nacional. O relatório altera a Medida Provisória 766, permitindo um grande perdão de dívidas tributárias para empresas. O deputado garante que a medida, apelidada de Super-Refis, não servirá de moeda de troca para a [...]

Conteúdo, Notícias, Notícias Federal Leia mais...
08 maio

Novas regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa

Regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa. Será publicada nova versão do programa da ECD, até o dia 12 de maio, com novas regras para assinatura da ECD, conforme abaixo: 1. Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um contador/contabilista e por um responsável pela assinatura da ECD. 2. O contador/contabilista deve utilizar um e-PF ou e-CPF para a assinatura da ECD. 3. O responsável pela assinatura da ECD é indicado pelo próprio declarante, utilizando [...]

Conteúdo, Notícias, Notícias Federal Leia mais...
08 maio

ECD e ECF – Publicação de Atos Declaratórios Executivos (ADE)

Foram publicados no Diários Oficial da União (DOU) os seguintes Atos Declaratórios Executivos (ADE): 1 – ADE Cofis nº 29/2017 – Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD) 2 – ADE Cofis nº 30/2017 – Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 3 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 3 – ADE Cofis nº 32/2017 – Dispõe sobre as regras aplicáveis à assinatura da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário 2016 a ser entregue. Os ADE e respectivos [...]

Conteúdo, Notícias, Notícias Federal Leia mais...
05 maio

OEA analisa texto do Parlamento venezuelano anulando a saída do país da entidade

A Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu hoje (4), e está analisando, o decreto do Parlamento da Venezuela, controlado pela oposição, que considera “nula e inconstitucional” a carta apresentada pelo governo Maduro, no dia 28 de abril, solicitando a saída do país do organismo multilateral. As informações são da agência EFE. O documento foi entregue ao secretário geral da OEA, Luis Almagro,  pelo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, o opositor Julio Borges, durante uma reunião nesta quinta-feira  em Washington (EUA). O [...]

Conteúdo, Notícias, Notícias Comércio Exterior Leia mais...
05 maio

Brasil começa a importar energia do Uruguai

O Brasil vai começar a importar energia do Uruguai a partir deste mês. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) informou hoje (3) que na primeira semana de maio está prevista a importação de cerca de 50 megawatts médios pela conversora de Rivera, cidade uruguaia na fronteira com o Brasil. A quantidade de energia que pode ser importada do Uruguai será avaliada a cada semana, de acordo com a necessidade e o preço do produto no país vizinho. Segundo a [...]

Conteúdo, Notícias, Notícias Comércio Exterior Leia mais...
05 maio

Autopeças Brasileiras em Dubai

O Sindicato Nacional de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) levará 22 fabricantes brasileiros de autopeças para a Automechanika Dubai, feira do setor que ocorre nos Emirados Árabes de 7 a 9 de maio.   Essa ação é coordenada pelo projeto Brasil Auto Parts – Trusted Partners, parceria do Sindipeças com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). As empresas que apresentarão seus produtos no pavilhão brasileiro são Acumuladores Moura, Autimpex, Autolinea, Chiptronic, Controil, Durametal, Duroline, ECS-Krug, Fras-le, [...]

Conteúdo, Notícias, Notícias Comércio Exterior Leia mais...
05 maio

Projeto Impulsiona Venda de Castanhas Brasileiras

O Projeto Comprador de Castanhas e Amendoins organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) teve resultado de US$ 32,1 milhões em negócios fechados na hora e estimados para os próximos 12 meses.   A ação aconteceu na última semana em São Paulo. No total foram realizadas mais de 160 reuniões de negócios entre 11 exportadores brasileiros de castanha de caju, castanha do Brasil e amendoins e 16 compradores internacionais selecionados pela Agência. Essa é a segunda vez que a [...]

Conteúdo, Notícias, Notícias Comércio Exterior Leia mais...
05 maio

SC – Fazenda lança novo sistema de controle de regimes especiais

Mudanças entram em vigor ainda neste mês A partir de maio, a Secretaria de Estado da Fazenda vai automatizar o controle de regimes especiais relativos ao ICMS. O novo aplicativo do Sistema de Administração Tributária vai verificar automaticamente todas as empresas que têm tratamento diferenciado e estão em débito com o Estado, inclusive aqueles relativos ao IPVA, ao ITCMD e às demais taxas estaduais. As empresas que apresentarem débitos serão cientificadas por publicação eletrônica e receberão comunicado da Secretaria de Estado da Fazenda, por [...]

Notícias, Notícias Fiscal Leia mais...
05 maio

Incidem PIS e Cofins em compra e entrega da mercadoria no exterior

Empresas brasileiras que executam operações back to back — quando a compra e a entrega da mercadoria ocorrem no exterior, sem transitar pelo território nacional — também devem pagar PIS e Cofins na receita originada com o negócio. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao rejeitar, por unanimidade, pedido de uma empresa que buscava imunidade tributária. A autora queria aplicar em suas atividades o artigo 149 da Constituição Federal, que descarta contribuições sociais nas [...]

Conteúdo, Notícias, Notícias Federal Leia mais...
05 maio

SC – Governo do Estado pede ao Confaz isenção de ICMS para importar medicamentos contra Atrofia Muscular Espinhal (AME)

Outra proposta encaminhada trata da isenção para importação de medicamentos para pacientes com câncer A Secretaria de Estado da Fazenda encaminhou nesta quinta-feira (4) ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta de convênio para isentar do ICMS as operações de importação de medicamentos destinados a tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), quando realizadas por pessoa física. Caso o pedido seja aprovado, o Estado ficará autorizado a conceder isenção do ICMS quando o medicamento não tiver registro na Agência [...]

Notícias, Notícias Fiscal Leia mais...

Login

Perdeu sua senha?