ATO DECLARATÓRIO CONFAZ
2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1990
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maio
ATO COTEPE/ICMS
2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2002 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1992 1991 1990
10
maio
ATO COTEPE/ICMS 2017
ATO COTEPE/ICMS N° 071/017 – Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo ATO COTEPE/ICMS N° 070/2017 – Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo ATO COTEPE/ICMS N° 069/2017 – Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo ATO COTEPE/ICMS N° 067/2017 – Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São [...]
10
maio
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ 2017
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 020/2017 – Ratifica o Convênio ICMS 99/17. ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 019/2017 – Ratifica os Convênios ICMS 90/17 a 92/17 e 94/17 a 97/17. ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 018/2017 – Ratifica o Convênio ICMS 93/17. ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 017/2017 – Ratifica os Convênios ICMS 75 /17, 76/17, 78/17, 82/17 a 87/17. ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 016/2017 – Ratifica os Convênios ICMS 71/17 e 72/17. ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 015/2017 – Ratifica os Convênios ICMS 66/17, 67/17 e 68/17. ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 014/2017 – Ratifica os Convênios ICMS 64/17 [...]
10
maio
LEGISLAÇÕES CONFAZ
AJUSTE SINIEF ATO DECLARATÓRIO CONFAZ ATO COTEPE/ICMS ATO COTEPE/MVA ATO COTEPE/PMPF CONVÊNIO/ICMS DESPACHO CONFAZ PROTOCOLO/ICMS
28
abr
RS – LEGISLAÇÕES DE IPVA
DECRETO LEI
28
abr
SC – LEGISLAÇÕES DE IPVA
RIPVA – Regulamento do IPVA – Decreto nº 2.993/1989
28
abr
SP – LEGISLAÇÕES DE IPVA
DECISÃO NORMATIVA CAT DECRETO LEI PORTARIA CAT RESOLUÇÃO SF
28
abr
PR- LEGISLAÇÕES DE IPVA
Parana IPVA ITCMD
13
dez
PR – NPF 2016
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CRE N° 165/2016 – Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física. NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 130/2016 – Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 128/2016 – Dispõe sobre a retificação de dados constantes nos campos dos documentos de arrecadação de receitas estaduais (GR-PR E GNRE) [...]
