Salão do Calçado é indicativo de economia em recuperação, destaca Feltes

A expressiva movimentação de lojistas e visitantes internacionais no primeiro dia do SICC – Salão Internacional do Couro e do Calçado deixou o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, convicto de que a economia efetivamente dá sinais de recuperação depois de dois anos de forte recessão. “Além de fortalecer o setor calçadista, a feira aponta maior otimismo por parte dos nossos empreendedores de que a situação tende a melhorar”, destacou Feltes. Ele representou o governador José Ivo Sartori na abertura da [...]

Receita Federal disciplina regras da DCTF para pessoas jurídicas inativas

Empresa As regras para as demais pessoas jurídicas permanecem inalteradas Para as pessoas jurídicas e demais entidades que estejam inativas é dispensada a utilização do certificado digital para a apresentação da DCTF. Referida instrução normativa prorrogou para 21 de julho de 2017 o prazo para a apresentação das DCTF relativas aos meses de janeiro a abril de 2017 pelas pessoas jurídicas e entidades que estejam inativas ou que não tenham débitos a declarar. O prazo de apresentação das DCTF pelas pessoas jurídicas e [...]

Faltam 8 dias para o encerramento da adesão ao Programa de Regularização Tributária de tributos federais

Encerra-se no próximo dia 31 de maio de 2017 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária (PRT) Encerra-se no próximo dia 31 de maio de 2017 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária (PRT), por meio do qual poderão ser liquidadas, sob condições especiais, quaisquer dívidas para com a Fazenda Nacional, vencidas até 30 de novembro de 2016, por uma das seguintes formas: 1 – Parcelamento da dívida até 120 prestações, com parcelas menores nos 3 primeiros [...]

Decore: sistema completa um ano

Mais de 34 mil profissionais emitiram o documento no período O sistema eletrônico para a emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) foi iniciado em 16 de maio de 2016 com o objetivo de tornar e emissão documento mais ágil e confiável. A Decore é utilizada por profissionais liberais e empresários para a comprovação de renda junto a instituições do sistema financeiro. Para o vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC, Luiz Fernando Nóbrega, “a emissão da Decore, [...]

DCTF – Inativa e sem movimento 2017? Atraso do programa gera reclamação.

abe-se que há atraso tanto na liberação do programa como também na publicação da norma para prorrogar o prazo de entrega da DCTF inativa 2017 e também a obrigação sem movimento, cujo prazo está previsto para 22 de maio deste ano. postado 22/05/2017 08:10:52 – 13.495 acessos Sabe-se que há atraso tanto na liberação do programa como também na publicação da norma para prorrogar o prazo de entrega da DCTF inativa 2017 e também a obrigação sem movimento, cujo prazo está [...]

InovAtiva Brasil expande Bootcamp regional para 15 cidades em parceria com Sebrae

Startups selecionadas do Ciclo 2017.1 participam de encontro com mentores e workshops para complementar capacitação e ampliar rede de contatos Brasília (19 de maio) – O programa InovAtiva Brasil, voltado para a aceleração e crescimento de startups de vários segmentos, realiza no próximo dia 20 de maio o Bootcamp regional, concluindo a primeira etapa do Ciclo 2017.1. Empreendedores das 300 empresas selecionadas terão a oportunidade de participar de workshops e palestras para complementar seus aprendizados em temas como marketing digital [...]

Abipesca manifesta apoio à transferência da Secretaria de Aquicultura e Pesca para o MDIC

Brasília (18 de maio) – O ministro Marcos Pereira recebeu nesta quinta-feira, em audiência, representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), que vieram manifestar apoio à transferência da Secretaria de Aquicultura e Pesca para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). O presidente da Abipesca, Eduardo Lobo, veio acompanhado de representantes da indústria pesqueira, setor que gera no Brasil, segundo dados da indústria, 35 mil empregos diretos e 100 mil indiretos. Segundo eles, a mudança de [...]

Identidade emitida a partir do Registro Nacional de Estrangeiro equivale a registro civil brasileiro

O documento de identidade emitido a partir do Registro Nacional de Estrangeiro equivale ao registro civil de pessoas naturais do Brasil. Essa foi a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por unanimidade, determinou o cancelamento do registro civil brasileiro de uma criança congolesa refugiada no Brasil. No caso analisado, que tramita em segredo de Justiça, a mãe de menor estrangeira refugiada, sem documento de identidade, requereu judicialmente a aplicação de medidas protetivas, com deferimento de [...]

Microempreendedor Individual – MEI poderá optar pelo débito automático – 18/05/2017

A partir desta quinta-feira (18), o MEI poderá realizar o pagamento dos valores mensais apurados no SIMEI (INSS, ICMS, ISS) por meio de débito automático. Para realizar essa opção, o MEI deverá acessar o portal do Simples Nacional, opção “Simei Serviços > Débito Automático”, e informar o seu CNPJ, CPF e Código de Acesso. Para optar pelo débito automático, o MEI deve ter conta-corrente Pessoa Física ou Jurídica em um dos seguintes bancos: 001 – Banco do Brasil; 003 – Banco da Amazônia S/A; 004 – [...]

Receita Federal alerta para e-mails falsos em nome da instituição

Institucional Mensagens iludem o cidadão, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e financeiras. A Receita Federal alerta aos cidadãos para tentativas de fraude eletrônica envolvendo o nome da instituição e tentativas de aplicação de golpes via e-mail. Tais mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e, principalmente, financeiras. Os links contidos em determinados pontos indicados na correspondência [...]

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