Notícias Federal

15 maio

Marcos Pereira faz balanço de um ano de gestão à frente do MDIC

Brasília (12 de maio) – O ministro Marcos Pereira participou nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto, da cerimônia de balanço de um ano da gestão do presidente Michel Temer. “Nós já temos resultados concretos, ótimos motivos para mantermos a confiança. Confiança que nunca me faltou. E podem acreditar: o Brasil está retomando o caminho do crescimento. Agora, é seguir em frente. A travessia continua e estou seguro de que, ao completar o nosso segundo ano de governo, teremos um [...]

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15 maio

Rumos da política industrial brasileira são discutidos em seminário no MDIC

Especialistas traçaram ações de retomada do crescimento industrial Brasília (12 de maio) – A secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial (SDCI) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) promoveu na seminário para tratar das principais tendências e o futuro da política industrial brasileira. O secretário da SDCI Igor Calvet, discutiu com especialistas ações de retomada do crescimento industrial no contexto atual da economia brasileira. Segundo o secretário, “a estrutura da produção mundial está num processo acelerado de mudanças, com [...]

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15 maio

Publicação da versão 4.0.3 da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Versão 4.0.3 da ECD Publicada a versão 4.0.3 da ECD com as seguintes alterações: – Melhoria do desempenho do programa na aplicação de regras de validação. – Correção do problema de inconsistência entre a tabela de municípios do IBGE e UF/Nire relativa ao estado do Mato Grosso do Sul (MS). – Correção do erro de estrutura na importação de ECD sem o registro J930. – Alteração das regras relativas à assinatura da ECD, conforme notícia do site do Sped (http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2189). Observação: Todas as ECD existentes, [...]

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12 maio

Conselho de Administração da Suframa aprova primeiros projetos da Zona Franca Verde

Macapá (11 de maio) – Sob a presidência do ministro Marcos Pereira, o Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS) aprovou nesta quinta-feira os dois primeiros projetos beneficiados pelos incentivos da Zona Franca Verde: Sorveteria Macapá e a Verçosa Indústria e Comércio de Alimentos, fabricante de rações animais. Os dois empreendimentos macapaenses são considerados estratégicos para o fortalecimento da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana e terão a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além de serem pioneiros na utilização [...]

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12 maio

REDESIM vai reduzir em 90% prazo de abertura de empresas no município de São Paulo

Ações vão contribuir positivamente para o ambiente de negócios e a geração de empregos, disse Marcos Pereira Brasília (11 de maio) – A Rede de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), que deverá ter 40% dos municípios brasileiros integrados até dezembro, iniciou a primeira etapa da implantação no município de São Paulo nesta semana com o objetivo de reduzir de 101 para sete dias o prazo necessário para que se abra uma empresa classificada como [...]

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12 maio

Vence no dia 31/05/2017 o prazo para entrega da DASN-SIMEI

A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) relativa ao ano-calendário 2016, situação normal, deverá ser entregue até 31/05/2017. Está obrigado à entrega da DASN-SIMEI 2017 o empresário individual optante pelo SIMEI em algum período do ano de 2016. Deverão ser prestadas as seguintes informações na declaração: receita bruta total auferida em 2016; receita bruta auferida em 2016 referente às atividades de comércio, indústria e serviço de transporte intermunicipal e interestadual; se possuiu empregado durante o período abrangido pela declaração. No caso de extinção, [...]

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12 maio

Fiscos debatem simplificação tributária e melhoria do ambiente de negócios

Facilidade Foi realizada nesta quinta-feira, a II Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Integração Fiscal – CGIF, que tem como objetivo imprimir maior eficiência aos processos de administração tributária Foi realizada nesta quinta-feira, nas dependências da Receita federal, a II Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Integração Fiscal – CGIF, que tem como objetivo imprimir maior eficiência aos processos de administração tributária, por parte da administração pública, conforme dispõe o art. 37 da Constituição Federal. O CGIF é também o órgão [...]

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10 maio

Receita exige o que o ICMS integre base do PIS-Cofins, mesmo após decisão do STF. O que fazer?

Após o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral reconhecida, que decidiu que o ICMS não integra a base de cálculo das contribuições para o PIS e a Cofins e que referida exigência é inconstitucional, os contribuintes têm se perguntado como se comportar diante da decisão e se desde já poderão deixar de incluir o ICMS na base de cálculo para recolhimento do PIS e da COFINS. A Receita Federal já foi [...]

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10 maio

Parlamentares incluem artigo que facilita pejotização em novo Refis

Além de ampliar o prazo e criar descontos generosos no Programa de Regularização Tributária, o relatório da Medida Provisória 766, aprovado pela comissão mista do Congresso Nacional na semana passada, trouxe uma série de emendas com assuntos que vão além do novo Refis. Uma delas estabelece que não incidem tributos como contribuições previdenciárias e o Imposto de Renda Pessoa Física quando uma empresa contrata outra, mesmo quando a contratada for formada por apenas um profissional que presta serviços exclusivamente para [...]

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09 maio

RERCT não permite regularização de bens de origem ilícita

Receita tem meios para identificar abusos na regularização de ativos no exterior Sobre as recentes informações de que pessoas estariam lavando recursos de origem ilícita com a utilização da Lei n° 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que instituiu Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), ou ainda de que se estaria a esconder dados de regularização de ativos no exterior, a Receita Federal informa que não há como alguém se beneficiar de forma definitiva dos efeitos da [...]

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