Notícias Fiscal

27 jul

EMPRESAS APOSTAM NA GOVERNANÇA DE DADOS PARA MELHORAR RESULTADOS.

Além da segurança da informação, companhias brasileiras cada vez mais enxergam os dados pela ótica dos negócios, com objetivo de aumentar receitas e diminuir custos A proliferação dos escândalos de vazamento em grandes empresas fez com que a segurança da informação se tornasse o lado mais famoso da gestão de dados. Com isso, passou praticamente despercebido o crescimento de um outro braço desse campo nos últimos anos. A governança de dados, no entanto, é hoje uma das principais apostas do [...]

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27 jul

Impacto da greve ainda será sentido na arrecadação nos próximos meses.

A receita tributária da União avançou impulsionada por Refis e PIS/Cofins sobre combustíveis A receita tributária da União avançou 2,01% em junho, a R$ 110,8 bilhões, impulsionada por Refis e PIS/Cofins sobre combustíveis; sem esses fatores, o desempenho do mês mostra queda de 0,5% A arrecadação federal fechou junho com perdas em decorrência da greve dos caminhoneiros, evento que ainda provocará impactos negativos na receita de impostos neste início do segundo semestre. A desaceleração do setor industrial, especialmente do segmento de máquinas [...]

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27 jul

Despacho de exportação é atualizado pela Receita Federal.

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.818, de 2018, que tem por objetivo promover alterações pontuais no despacho aduaneiro de exportação por meio da Declaração Única de Exportação (DU-E). A nova norma altera a Instrução Normativa RFB n° 1.702, de 2017. Majoritariamente, essas alterações visam apenas dar mais clareza a alguns comandos e com isso dirimir dúvidas de interpretação ou, ainda, adequar o texto de alguns dispositivos que não estão refletindo a [...]

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26 jul

Senadores defendem melhores condições financeiras para que pequenas empresas continuem gerando empregos.

Menos juros e mais fontes de financiamento para micro e pequenos empresários ajudariam a criar mais empregos no país. Foi o que defenderam senadores em discursos no Plenário do Senado. Segundo o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), os fundos constitucionais de desenvolvimento cobram juros muito altos e iludem os empreendedores das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Fonte: Notícias Senado.

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26 jul

Autorização para quitar dívidas fiscais com precatórios aquece mercado.

A autorização para que os credores de precatórios do estado de São Paulo possam utilizar esses títulos para pagar dívidas tributárias tem aquecido o mercado. Resolução da Procuradoria-Geral do Estado fez com que empresas de todos os portes e áreas de atuação intensificassem suas buscas por precatórios com a finalidade de quitar dívidas estaduais. São Paulo é a maior praça de precatórios do país. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, em 2012 existiam R$ 97 bilhões em precatórios [...]

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26 jul

Atividades voltadas à reciclagem podem ser beneficiadas com incentivos fiscais.

O projeto (PL 7535/17) do deputado Carlos Gomes, do PRB gaúcho, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, prevê incentivos para quem investir no setor e busca fomentar a indústria da reciclagem. O deputado Carlos Gomes explicou que, se aprovada, a lei vai funcionar de modo semelhante ao que acontece hoje com a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006) e com a Lei Rouanet (Lei 8.313/91), que dá incentivo fiscais para projetos culturais. “Os interessados poderão elaborar projetos que podem contemplar [...]

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25 jul

Últimos dias para compensar dívidas de ICMS por precatórios com desconto nos juros,

Resta pouco mais de uma semana para que contribuintes com débitos de ICMS e outros tributos, inscritos em dívida ativa até março de 2015, tenham desconto nos juros na hora de compensar estes valores por precatórios vencidos. As empresas que aderirem ao programa Compensa-RS até o próximo dia 2 de agosto (quinta-feira) terão redução de 20%, 25% ou 30% nos juros, dependendo da condição de pagamento escolhida. Lançando em março, o programa registrou até o momento o ingresso de R$ [...]

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25 jul

Proposta institui política nacional de transporte de combustíveis.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8899/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que institui a Política Nacional de Transporte Rodoviário de Combustíveis. O objetivo da política é contribuir para eficiência da distribuição de combustíveis e gerar mais produtividade da atividade. A política tem princípios como abrangência nacional da distribuição rodoviária de combustíveis e o desenvolvimento sustentável da atividade. O texto define a exigência de uma política tarifária para transporte de combustíveis com diretrizes como tarifa básica mínima, incluído o [...]

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25 jul

Georreferenciamento gratuito para até 15 módulos fiscais está em análise na CAE.

A garantia de isenção dos custos dos serviços de identificação de propriedades rurais por meio de georreferenciamento, válida hoje para imóveis com área de até quatro módulos fiscais, poderá ser estendida às propriedades com até 15 módulos, no caso de desmembramento, parcelamento ou remembramento. É o que determina projeto do senador licenciado Benedito de Lira (PP-AL). O PLS 64/2017 também estende a isenção de custos para autos judiciais ligados a imóveis rurais com até 15 módulos fiscais. O texto prevê que o Instituto [...]

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24 jul

Detran/RS promove leilão de veículos e sucatas em Novo Hamburgo.

O Detran promove nesta quarta-feira (25), às 10h, em Novo Hamburgo, leilão de veículos e sucatas de quatro Centros de Remoção e Depósito. O evento acontece no Auditório Prédio Azul do Campus II da Feevale (RS 239, número 2.755). A visitação pública dos lotes, quando será permitido conhecer e examinar os bens, ocorre nos dois dias que antecedem o leilão, das 9h às 17h, nos respectivos depósitos. No total, serão ofertados 549 itens retidos administrativamente nos depósitos de Campo Bom, [...]

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