Notícias Fiscal

24 jul

Estado do RS solicita rapidez em julgamento sobre créditos de ICMS da cesta básica.

O governador José Ivo Sartori reuniu-se, nesta segunda-feira (23) à tarde, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em Brasília, para solicitar agilidade no julgamento que trata de ICMS cobrado pelo Estado na venda ao consumidor final de produtos da cesta básica. Acompanhado pelo procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, Sartori considera fundamental a decisão favorável ao Rio Grande do Sul, pela possibilidade de ingresso de mais de R$ 500 milhões nos cofres públicos. Os recursos são [...]

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24 jul

Atividades voltadas à reciclagem podem ser beneficiadas com incentivos fiscais.

O projeto (PL 7535/17) do deputado Carlos Gomes, do PRB gaúcho, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, prevê incentivos para quem investir no setor e busca fomentar a indústria da reciclagem. O deputado Carlos Gomes explicou que, se aprovada, a lei vai funcionar de modo semelhante ao que acontece hoje com a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006) e com a Lei Rouanet (Lei 8.313/91), que dá incentivo fiscais para projetos culturais. “Os interessados poderão elaborar projetos que podem contemplar [...]

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23 jul

Sorteados de abril da NFG têm até o fim do mês de julho para resgatar seus prêmios.

Contemplados no sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em abril deste ano, um total de 117 contribuintes, ainda não retiraram seus prêmios em dinheiro, que somam cerca de R$ 79,5 mil. O prazo de resgate via o site do programa (www.nfg.rs.gov.br) vence no domingo (29). Pelo regulamento do programa, o prazo é de 90 dias para providenciar o pedido de saque após a homologação de cada rodada. Confira a lista dos contemplados abaixo. ARQUIVOS ANEXOS  RESGATE JULHO DE 2018 (.pdf 32,36 KBytes)  Fonte: [...]

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23 jul

Procon-RS alerta para necessidade de recalls de veículos no mês de julho.

A Audi do Brasil Indústria e Comércio de Veículos Ltda. promove campanha de chamamento dos veículos da marca Audi, modelos A4 Avant 2.0, ano modelo 2013 e 2014; A4 Sedan 2.0, ano modelo 2013 e 2014; A5 Cabriolet 2.0, ano modelo 2012 a 2014; A5 Sportback 2.0, ano modelo 2012 a 2014 para substituição da bomba suplementar do líquido de arrefecimento do motor. A empresa constatou que partículas no líquido de arrefecimento provenientes de agentes externos ou penetração de umidade na eletrônica da bomba [...]

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23 jul

Proposta proíbe provedor de internet oferecer velocidade menor que a contratada

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 931/18, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que susta permissão a provedores de internet reduzir a velocidade de conexão no horário de maior tráfego. Trecho da Resolução 574/11 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) define que, no período de maior tráfego (PMT), as provedoras devem ofertar velocidade média de conexão de 80% da velocidade máxima contratada e uma velocidade instantânea de 40%. Assim, um consumidor que contrata um plano de 10 Mbps por [...]

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20 jul

Preço do trigo já subiu quase 70%, mas agricultores ainda não ganharam nada.

Aumento histórico de preço, impulsionado pela greve dos caminhoneiros e aquecimento da demanda mundial, pode não se sustentar até a entrada da próxima safra. A cotação da saca de 60 kg de trigo no Paraná disparou quase 70% desde o início do ano, saindo de um patamar de R$ 600,00 em janeiro para mais R$ 1.000,00 em julho, segundo o acompanhamento mensal de preços do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA/Esalq). O grande salto na cotação aconteceu entre maio [...]

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20 jul

Em um mês, preços nos supermercados sobem a projeção anual de inflação.

Alimentos como leite, frango e hortifruti puxaram a “inflação dos supermercados”. Alta foi de 3,55% em um mês. Os preços em supermercados subiram 3,55% em junho ante maio, divulgou a Associação Paulista de Supermercados (Apas). A alta em um mês é quase o total da inflação esperada para o ano em outros segmentos. No último relatório Focus, divulgado pelo Banco Central segunda-feira, a perspectiva é que o país feche o ano alta de 4,15% para o IPCA - Índice de Preços ao [...]

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20 jul

Brasil fecha o primeiro semestre com exportação de soja recorde.

Entre janeiro e junho de 2018, país embarcou 46,3 milhões de toneladas da oleaginosa. A greve dos caminhoneiros atrapalhou, mas não impediu que o Brasil fechasse o primeiro semestre deste ano com um recorde de exportações de soja. Ao longo dos seis primeiros meses de 2018, foram 46,3 milhões de toneladas exportados, 2,3 milhões de toneladas a mais em relação ao mesmo período de 2017. Fonte: Gazeta do Povo

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19 jul

Valor bruto da produção agropecuária recupera R$ 10 bilhões e diminui queda.

Algodão, soja, café, tomate e trigo puxam recuperação de preços do setor agropecuário, em revisão do Valor Bruto da Produção divulgada pelo Ministério da Agricultura. O aumento dos volumes e dos preços do algodão, da soja e do tomate ajudaram a agropecuária a recuperar R$ 10 bilhões do Valor Bruto da Produção (VBP) estimado para 2018. É o que aponta revisão da estimativa do VBP divulgada nesta terça-feira (17/07) pelo Ministério da Agricultura. O VBP está estimado agora em R$ 562,4 bilhões. [...]

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19 jul

Ferrovias estratégicas para o agronegócio disputam investimento bilionário da Vale.

Arco ferroviário na região Norte ou ferrovia da integração do Centro-Oeste? Lobbies dos estados se enfrentam para ganhar contrapartida da Vale à renovação antecipada da concessão de estradas de ferro. A mineradora Vale está se mobilizando para evitar que uma discussão antiga do agronegócio atrase um dos projetos de maior interesse para a companhia: a renovação antecipada da concessão de suas estradas de ferro, que expiram em 2027. Para conseguir a renovação, a empresa se comprometeu a fazer duas obras, [...]

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