Notícias Fiscal

06 jun

O vice-governador do Rio Grande do Sul, José Paulo Cairoli, está em Brasília para reunião sobre Regime de Recuperação Fiscal

O vice-governador José Paulo Cairoli está em Brasília nesta quarta-feira (6) em nova rodada de negociações para adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A reunião será na Secretaria do Tesouro Nacional (STF), a partir das 9h30. Enquanto negocia os últimos detalhes do plano com a STN, o governo aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantindo que o Estado não sofrerá sanções com a publicação dos gastos com pessoal e pagamento da dívida, que [...]

Conteúdo, Diversos Estaduais, Fiscal, Notícias Fiscal, RS Leia mais...
06 jun

Governador do Rio Grande do Sul entrega 576 máquinas e equipamentos agrícolas a 336 municípios

O governador José Ivo Sartori entrega, nesta sexta-feira (8), às 14h, 576 máquinas e equipamentos agrícolas para 336 municípios, em solenidade no Pavilhão Internacional do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Participa também o secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Odacir Klein. O valor total do investimento é de R$ 74.947.434,28, dos quais R$ 72.237.434,28 oriundos de emendas parlamentares e o restante, de contrapartida do Estado. Esta é a maior entrega de máquinas agrícolas da história do Rio Grande [...]

Conteúdo, Diversos Estaduais, Fiscal, Notícias Fiscal, RS Leia mais...
06 jun

Indústria Gráfica de Santa Catarina solicita redução do ICMS para 12%.

Representantes da Associação Brasileira da Indústria Gráfica – Regional de Santa Catarina (Abigraf/SC) estiveram na Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) nesta segunda-feira (4), para solicitar o retorno da alíquota do ICMS em 12% para o setor produtivo. “Desde o início, apoiamos a medida do Governo do Estado em reduzir impostos. Hoje, estamos sendo prejudicados com o retorno do ICMS para 17%”, disse o presidente da Abigraf/SC, Cidnei Luiz Barozzi. O secretário da SEF/SC, Paulo Eli, afirmou que os segmentos [...]

Conteúdo, Notícias Fiscal, SC Leia mais...
06 jun

Sete Estados elevam tributação de ICMS sobre diese

Os Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins estão arrecadando mais ICMS por litro de diesel nesta primeira quinzena de junho do que recolheram entre 16 e 31 de maio, o que dificulta que o desconto de R$ 0,46 por litro chegue na ponta para o consumidor, como deseja o governo federal. Ainda que as alíquotas tenham sido mantidas – a média entre os Estados é de 17% — o aumento se explica porque eles [...]

Conteúdo, Notícias, Notícias Fiscal Leia mais...
06 jun

ICMS-RS: Combate à sonegação bate recorde e já supera R$ 1 bilhão em 2018

O combate à sonegação de impostos voltou a bater recordes no Rio Grande do Sul. Entre janeiro e maio deste ano, já são mais de R$ 1,17 bilhão de créditos tributários constituídos pela Receita Estadual, um crescimento de 22,5% frente ao mesmo período de 2017. Essa é a primeira vez que a marca de R$ 1 bilhão é superada ainda no mês de maio. Nos anos anteriores o montante havia sido atingido apenas em junho (2017), agosto (2016 e [...]

Conteúdo, Notícias, Notícias Fiscal Leia mais...
06 jun

Município de São Paulo passa a proibir a utilização de motocicletas para a prestação do serviço de transporte de passageiros (moto-táxi).

O município de São Paulo, através da Lei n. 16.901, de 05 de junho de 2018, revoga a Lei Municipal n° 12.609, de 6 de maio de 1998 e altera a Lei Municipal n° 14.766, de 18 de junho de 2008, a fim de proibir a utilização de motocicletas para o transporte de passageiros (moto-táxi), bem como para o transporte de material inflamável ou que possa pôr em risco a segurança do munícipe. Fica proibida no Município de São Paulo [...]

Conteúdo, Notícias Fiscal, SP Leia mais...
06 jun

Petrobras não poderá mais reajustar preço da gasolina todo dia.

A estatal ainda terá liberdade para definir preços e margens de lucro dos combustíveis. Mas quem vai definir os prazos para repasses será a ANP. Quatro dias após Pedro Parente deixar o comando da Petrobras, a política de preços da estatal deve passar por mudanças. Na terça-feira (5), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que vai passar a controlar o prazo dos reajustes dos combustíveis, hoje feitos quase diariamente pela empresa. A decisão foi tomada em conjunto [...]

Conteúdo, Fiscal, Notícias Fiscal Leia mais...
06 jun

Governo do Paraná isenta ICMS para estimular comércio em cidades de fronteira.

Alteração inclui na regra dos chamados free shop os estabelecimentos similares com sede nos municípios caracterizados como cidades gêmeas. No Estado estão enquadrados neste conceito os municípios de Barracão, Santo Antônio do Sudoeste, Guaíra e Foz do Iguaçu. A governadora Cida Borghetti assinou nesta terça-feira (05) decreto que trata de isenção de tributos para operações com produtos industrializados promovidas em cidades gêmeas de municípios estrangeiros. “É uma medida para estimular novos investimentos e reforçar o turismo nas cidades paranaenses que [...]

Conteúdo, Fiscal, Notícias Fiscal, PR Leia mais...
05 jun

Caixas com cigarros e essências de narguilé contrabandeados do Paraguai são apreendidas em Foz do Iguaçú-PR

Polícia Militar apreendeu 40 caixas de cigarros e três fardos de essência de narguilé contrabandeados do Paraguai em uma mata de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, na noite de segunda-feira (4). Ninguém foi preso. Os produtos contrabandeados foram apreendidos durante uma operação conjunta entre o Batalhão de Polícia de Fronteira e Guarda Municipal. As duas equipes de segurança realiazavam patrulhamento na Avenida Beira Rio quando descobriram a mercadoria ilegal. Fonte: G1 Paraná

Conteúdo, Fiscal, Notícias Fiscal, PR Leia mais...
05 jun

Operação da Receita Federal mira empresas de fachada em Curitiba

Receita Federal em Curitiba deflagrou, na manhã desta terça-feira (5), uma operação para verificar o real funcionamento de empresas que operam no comércio exterior. De acordo com o órgão, nesta primeira fase, 39 empresas “com altíssimo risco de utilização para cometimento de ilícitos” foram identificadas. Vinte auditores-fiscais participam da operação. Caso essas empresas não sejam localizadas nos seus endereços cadastrais, segundo a Receira Federal, podem sofrer sanções administrativas, como a suspensão imediata da habilitação para operar no âmbito do comércio exterior. Essas [...]

Conteúdo, Fiscal, Notícias Fiscal, PR Leia mais...

Login

Perdeu sua senha?