Conteúdo

02 mar

ES – PORTARIA N° 027-R / 2020 Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e art. 46, “o”, da Lei n° 3.043, de 31 de dezembro de 1975; CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor da indústria de Rochas Ornamentais do Estado do Espírito Santo, RESOLVE: Art. 1° Fica a empresa constante do Anexo Único, que integra esta Portaria, inscrita no Contrato [...]

Conteúdo, Diário Oficial ES Leia mais...
02 mar

ES – PORTARIA N° 028-R / 2020 – (DOE de 02.03.2020) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e art. 46, “o”, da Lei n° 3.043, de 31 de dezembro de 1975; CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor das Empresas de Venda Não Presencial do Estado do Espírito Santo; RESOLVE: Art. 1° Ficam as empresas constantes do Anexo Único, que integra esta Portaria, inscritas [...]

Conteúdo, Diário Oficial ES Leia mais...
02 mar

MEDIDA PROVISÓRIA N° 922, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOU de 02.03.2020)

Altera a Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a Lei n° 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, a Lei n° 13.334, de 13 de setembro de 2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, e a Lei n° 13.844, de 18 de [...]

Conteúdo, Legislação Diversas Leia mais...
02 mar

MEDIDA PROVISÓRIA N° 922, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOU de 02.03.2020)

Altera a Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a Lei n° 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, a Lei n° 13.334, de 13 de setembro de 2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, e a Lei n° 13.844, de 18 de [...]

Conteúdo, Diversos Federal, Federal, Legislação Diversas Leia mais...
02 mar

São Paulo – SP – PORTARIA SF N° 041, DE 2020 (DOM  de 29.02.2020)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no § 4° do artigo 4° do Decreto n° 25.236 de 29 de dezembro de 1987, RESOLVE: 1. Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal. 2. Que a concessão de reajuste de preços, com base nesta portaria ou nas que forem subseqüentemente publicadas, deverá levar sempre em conta a periodicidade [...]

Conteúdo, Diário Oficial SP Leia mais...
02 mar

São Paulo – SP -PORTARIA SF/SUREM N° 011, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOM  de 29.02.2020)

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o disposto no artigo 3°-A da Lei n° 14.097/2005, e no artigo 8°, I, “a”, da Instrução Normativa SF/SUREM n° 09, de 01 de agosto de 2011, RESOLVE: Art. 1° Para o sorteio número 103 do Programa Nota Fiscal Paulistana, foram gerados 1.961.055 bilhetes eletrônicos, os quais podem ser consultados no endereço eletrônico http://notadomilhao.prefeitura.sp.gov.br. Parágrafo único. Com o objetivo de assegurar a [...]

Conteúdo, Diário Oficial SP Leia mais...
02 mar

Cuiabá – MT – LEI COMPLEMENTAR, N° 481 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOM de 28.02.2020)

  Altera a redação do artigo 298 da Lei Complementar n° 04/92, e acrescenta-lhe os § 1° e § 2°. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT, faço saber que a Câmara Municipal rejeitou o veto total, e em conformidade com os §§ 7° e 8° do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá – MT promulgo a seguinte LEI COMPLEMENTAR: Art. 1° Fica alterada a redação do artigo 298 da Lei Complementar n° 04/92, e acrescentado os §§ 1° e 2° ao mesmo, que passam a vigorar [...]

Conteúdo, Diário Oficial MT Leia mais...
02 mar

Cuiabá – MT – LEI N° 6.518, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOM de 28.02.2020)

Torna obrigatória a disponibilização de ar-condicionado nos postos de saúde, hospitais públicos e privados no âmbito do Município de Cuiabá. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT, faço saber que a Câmara Municipal rejeitou o veto total, e em conformidade com os §§ 7° e 8° do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá – MT promulgo a seguinte LEI: Art. 1° Todos os hospitais públicos e privados, bem como postos de saúde localizados no Município de Cuiabá, deverão instalar em seus ambientes aparelhos de ar- condicionado. Parágrafo [...]

Conteúdo, Diário Oficial MT Leia mais...
02 mar

Cuiabá – MT -LEI N° 6.524, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOM de 28.02.2020)

Dispõe sobre a atividade de “food truck” e altera e acrescenta dispositivos à lei n° 5.982, de 14 de setembro de 2015. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT, faço saber que a Câmara Municipal rejeitou o veto total, e em conformidade com os §§ 7° e 8° do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá – MT promulgo a seguinte LEI: Art. 1° Dá nova redação ao caput do art. 3° e acrescenta o § 3° ao mesmo [...]

Conteúdo, Diário Oficial MT Leia mais...
02 mar

Fortaleza- CE -PORTARIA N° 213, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOM de 21.02.2020)

Disciplina o expediente dos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020 no âmbito da Câmara Municipal de Fortaleza, na forma que indica. O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Câmara Municipal de Fortaleza no período do feriado de carnaval. DECRETA: Art. 1° Fica decretado ponto facultativo nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020 no âmbito da Câmara Municipal de Fortaleza. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na [...]

Conteúdo, Diário Oficial Fortaleza Leia mais...

Login

Perdeu sua senha?