RS – Legislações ICMS
DECRETOINSTRUÇÃO NORMATIVALEIPORTARIARESOLUÇÃO
01
fev
31
jan
DF – FISCAL NO DIA A DIA DO CONTRIBUINTE/CONTABILISTA
CFOP CSOSN E CRT CST Tabela de Equivalência Códigos de Receita – GNRE
31
jan
CE – FISCAL NO DIA A DIA DO CONTRIBUINTE/CONTABILISTA
CFOP CSOSN E CRT CST Tabela de Equivalência Códigos de Receita – GNRE
31
jan
BA – FISCAL NO DIA A DIA DO CONTRIBUINTE/CONTABILISTA
CFOP CSOSN E CRT CST Tabela de Equivalência Códigos de Receita – GNRE
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jan
AP – FISCAL NO DIA A DIA DO CONTRIBUINTE/CONTABILISTA
CFOP CSOSN E CRT CST Tabela de Equivalência Códigos de Receita – GNRE
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AM – FISCAL NO DIA A DIA DO CONTRIBUINTE/CONTABILISTA
CFOP CSOSN E CRT CST Tabela de Equivalência Códigos de Receita – GNRE
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AL – FISCAL NO DIA A DIA DO CONTRIBUINTE/CONTABILISTA
CFOP CSOSN E CRT CST Tabela de Equivalência Códigos de Receita – GNRE
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AC – FISCAL NO DIA A DIA DO CONTRIBUINTE/CONTABILISTA
CFOP CSOSN e CRT CST Tabela de Equivalência Códigos de Receita – GNRE
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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 079, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 17.09.2014)
Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 9° do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFA n. 88, de 15 de agosto de 2005, e o art. 530 do regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 6.080, de 28 de setembro de 2012, RESOLVE: Para fins de cobrança e crédito do ICMS, em operações [...]
23
jan
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 080, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 (DOE de 26.09.2014)
Altera a Norma de Procedimento Fiscal n. 056/2008. O DIRETOR DA CRE – COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 9° do Regimento da CRE aprovado pela Resolução SEFA n. 88, de 15 de agosto de 2005, RESOLVE: 1. Ficam acrescentados os subitens 1.1.1 e 1.1.1.1 à Norma de Procedimento Fiscal n. 056/2008: “1.1.1. No caso de AIDF para Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a ser utilizada em substituição à NF-e – [...]
