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19 jun

Pressão no trabalho eleva diagnósticos de ‘burnout’ no Brasil

No início dos anos 2000, o aumento do uso de computadores fez aumentar os casos de afastamento do trabalho por Lesão de Esforço Repetitivo (LER). Nos tempos atuais, outro diagnóstico começa a se tornar comum no mercado de trabalho: o estresse crônico conhecido como burnout . A síndrome passou a atingir tantas pessoas que a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou recentemente a inclusão desse tipo de esgotamento psíquico na próxima revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID). No Brasil, uma [...]

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19 jun

RJ – RESOLUÇÃO SECEC N° 036, DE 17 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 19.06.2019)

  Dispõe sobre a apresentação de projetos culturais a serem realizados com recursos do incentivo fiscal conforme previsto pela Lei n° 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei n° 7035, de 07 de julho de 2015 e pelo Decreto n° 46.538, de 27 de dezembro de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o [...]

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19 jun

2019 RESOLUÇÃO SECEC N° 036 / 2019 – RJ Dispõe sobre a apresentação de projetos culturais a serem realizados com recursos do incentivo fiscal conforme previsto pela Lei nº 8.266/2018,que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reinstituir o incentivo fiscal que trata a Lei n° 1.954/1992, pela Lei nº 7035/2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), o Plano Estadual de Cultura (PEC), o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura (PEFIC) e o Programa de Formação [...]

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19 jun

PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 14/2019 (DOE  de 19.06.2019)

Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei n° 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal n° 123, de 14.12.2006, bem como nosartigos 13 e 14 da Resolução CGSN n° 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação [...]

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19 jun

Lei de Combate às Fraudes: primeira vitória da Nova Previdência

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias, que permitirá ao governo intensificar o combate a fraudes, melhorar a qualidade dos gastos na Previdência Social e reduzir a judicialização de temas previdenciários. A expectativa do governo é que a medida gere uma economia de R$ 9,8 bilhões nos próximos 12 meses de vigência. “O Brasil, infelizmente, é um país que se acostumou com as fraudes”, disse o presidente. “Esta lei é um ponto [...]

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19 jun

MT – LEI N° 10.906, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 19.06.2019)

Altera dispositivos da Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, altera e revoga dispositivos da Lei n° 10.708, de 28 de junho de 2018, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte LEI: Art. 1° Fica alterado o inciso I do art. 5° da Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, com a redação dada pela Lei n° 10.818, de 28 de janeiro de [...]

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19 jun

Exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato a emprego revela discriminação

A 1ª Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST sobre a matéria. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos morais a um operador de serigrafia que, para ser admitido pela Alpargatas S.A., teve de apresentar certidão de antecedentes criminais. A Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST de que a exigência, sem a observância de alguns critérios, não é legítima e caracteriza discriminação. Critério discriminatório Na reclamação trabalhista, o operador sustentou que a conduta da [...]

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19 jun

ATO COTEPE/ICMS N° 024, DE 12 DE JUNHO DE 2019 (DOU de 19.06.2019)

Altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD. A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DO ICMS – COTEPE/ICMS, na sua 176ª reunião ordinária realizada nos dias 11 a 13 de junho de 2019, em Brasília, DF, tendo em vista o disposto no caput da cláusula quarta do Convênio ICMS 143/06, de 15 de dezembro de 2006, RESOLVEU: Art. 1° Fica alterado o art. 1° do Ato COTEPE/ICMS 44/18, de 7 de agosto de 2018, que passa a [...]

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19 jun

ATO COTEPE ICMS N° 25, DE 12 DE JUNHO DE 2019 (DOU de 19.06.2019)

Altera o Ato COTEPE ICMS 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível – EHC e Etanol Anidro Combustível – EAC pelo sistema dutoviário. A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DO ICMS – COTEPE/ICMS, na sua 176ª reunião ordinária realizada nos dias 11 a 13 de junho de 2019, em Brasília, DF, tendo em vista o disposto no § 1° da cláusula primeira do Protocolo ICMS [...]

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19 jun

PORTARIA Nº 604, DE 18 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 71, inciso I, do Decreto nº 9.745 de 8 de abril de 2019 e pela Portaria nº 171 do Ministério da Economia, de 17 de abril de 2019, Processo nº 19964.101240/2019-89, resolve: Art. 1º É concedida, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos e feriados às atividades constantes do anexo à esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra [...]

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