RS

06 dez

DECRETO Nº 54.366/2018 – Modifica o Decreto nº 53.898, de 29 de janeiro de 2018, para incluir item na relação com identificação de atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017, relativos a benefícios instituídos em desacordo com o disposto na Alínea “g” do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

DECRETO Nº 54.366, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018. (DOE de 06/12/2018) Modifica o Decreto nº 53.898, de 29 de janeiro de 2018, editado nos termos do inciso I do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, e do inciso I da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/17, para incluir item na relação com identificação de atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017, relativos a benefícios instituídos em desacordo com o disposto [...]

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05 dez

PORTARIA 575/2018 – Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na Feira Regional, Industrial e Agropecuária em Bagé – RS nos dias e 08, 15 E 22/12/2018 dos Sábados Azuis.

PORTARIA 575 / 2018 (DOE de 05/12/2018) Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na Feira Regional, Industrial e Agropecuária em Bagé – RS nos dias e 08, 15 E 22/12/2018 dos Sábados Azuis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, e: Considerando a diversidade de produtos industrializados expostos e comercializados na Feira Regional, Industrial e Agropecuária em Bagé – RS, nos dias 08, 15 e 22/12/2018 [...]

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05 dez

PORTARIA N.º 574/2018 – Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, nas feiras inclusas no Programa Estadual Agroindústria Familiar-PEAF.

PORTARIA N.º 574/2018 (DOE de 05/12/2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, nas feiras inclusas no Programa Estadual Agroindústria Familiar-PEAF para que as mesmas possam comercializar seus produtos nas feiras promovidas pela Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário-SEAD, ligada a Casa Civil do Governo Federal juntamente com a SDR, EMATER/RS e FETAG/RS, que ocorrerão de 6 a 9 de dezembro de 2018 no Centro de Eventos da FAURGS em Gramado/RS, e de 11 [...]

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05 dez

PORTARIA N.º 573/2018 – Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na Feira Comercial, Industrial e Agropecuária – V FECIATA durante o período de 30/11/2018 a 02/12/2018 em Três Arroios-RS.

PORTARIA N.º 573/2018 (DOE de 05/12/2018) Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na Feira Comercial, Industrial e Agropecuária – V FECIATA durante o período de 30/11/2018 a 02/12/2018 em Três Arroios-RS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, e: Considerando a diversidade de produtos industrializados expostos e comercializados na Feira Comercial, Industrial e Agropecuária – V FECIATA durante o período de 30/11/2018 a 02/12/2018 em Três [...]

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04 dez

PORTARIA DETRAN/RS N.° 620/2018 – Suspende os efeitos da Portaria DETRAN/RS n.º 592/2018, bem como dispõe, nos termos da Resolução CONTRAN n.º 611/2016, sobre a vedação da comercialização de vidros de segurança usados oriundos da desmontagem de veículos e que tenham gravação da numeração “Vehicle Indicator Section” – VIS.

PORTARIA DETRAN/RS N.° 620, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. (DOE de 04/12/2018) Suspender os efeitos da Portaria DETRAN/RS n.º 592/2018, bem como dispõe, nos termos da Resolução CONTRAN n.º 611/2016, sobre a vedação da comercialização de vidros de segurança usados oriundos da desmontagem de veículos e que tenham gravação da numeração “Vehicle Indicator Section” – VIS. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6° da [...]

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04 dez

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 056/2018 – Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 056/2018  (DOE de 04/12/2018)  Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98): 1. No Capítulo XIII do Título III, fica acrescentado o subitem 1.1.7, conforme segue: “1.1.7 – Os contribuintes ficam dispensadas das garantias previstas no item 1.1, na hipótese de pedido [...]

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29 nov

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 055/2018 – Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao pagamento parcelado nos termos do Decreto nº 54.346/2018, que instituiu o Programa “REFAZ 2018”.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 055/2018  (29/11/2018) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98): 1. É dada nova redação ao subitem 1.1.1 do Capítulo XIII do Título III, conforme segue: 1.1.1 – Para os contribuintes que possuam créditos parcelados pelos programas especiais instituídos pelos Decretos [...]

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28 nov

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFLF) S/N° – 2018 Notifica os contribuintes que indicaram o mês de dezembro como mês de lançamento da Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFLF) S/N° – 2018 Notifica os contribuintes que indicaram o mês de dezembro como mês de lançamento da Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento.  

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28 nov

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 054/2018 – Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 045/1998.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 054 / 2018  (DOE de 28/11/2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 045/1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98): 1. No Capítulo IV do Título IV, é dada nova redação alínea “c” do subitem 9.1.1.1, conforme segue: “c) o prazo concedido para o saneamento, que não poderá ser [...]

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27 nov

DECRETO N° 54.349/2018 – Modifica o RICMS no que se refere ao fato gerador do imposto nas prestações onerosas de serviços de comunicação.

DECRETO N° 54.349/2018  (DOE de 27/11/2018) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, V, da Constituição do Estado, D E C R E T A: Art. 1º Com fundamento no disposto no Convênio ICMS 30/18, publicado no Diário Oficial da União de 04/04/18, fica introduzida a seguinte alteração [...]

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