Notícias Fiscal

10 maio

Colheita das principais culturas de verão está praticamente concluída no RS

As principais culturas de verão estão praticamente todas colhidas no Rio Grande do Sul. Segundo o Informativo Conjuntural da Emater/RS-Ascar, divulgado nesta quinta-feira (10/5), o milho e a soja já estão com 96% da área total semeada colhida e o arroz com 95%. Com o encerramento da safra de soja na maioria das lavouras e regiões, a tendência é que seja acelerada a colheita das lavouras maduras de milho grão e de milho silagem, contando com as condições meteorológicas atuais [...]

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10 maio

Sartori e embaixador alemão discutem proximidade cultural e comercial

O governador José Ivo Sartori recebeu, nesta quinta-feira (10), no Palácio Piratini, a visita oficial do embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel. O diplomata assumiu o posto em dezembro de 2016 e, apesar de já ter vindo ao Rio Grande do Sul antes, este foi o primeiro encontro oficial entre eles. O objetivo é fortalecer as relações de amizade e as possibilidades de investimento entre o RS e o país europeu. O embaixador aproveitou a oportunidade e convidou o governador [...]

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10 maio

DARE – Documento de Arrecadação (on-line e off-line) do Estado de SC

O DARE – Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais é a guia para pagamento de tributos em Santa Catarina. O aplicativo destina-se à emissão de DARE on-line, utilizada para pagamento de ICMS, ITCMD, taxas, dívida ativa, taxa de junta médica, honorários bem como outras receitas estaduais e depósitos. Esta aplicação é recomendada para emissão de um ou de poucos DAREs, pois o preenchimento é individual. Para emissão em quantidades maiores, recomendamos o download do aplicativo DARE OFF-LINE, na área de downloads (Documentos), abaixo. O DARE [...]

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10 maio

Aplicativo da NFP-e – Nota Fiscal de Produtor Eletrônica – Estado de SC

O aplicativo destina-se aos produtores primários, inscritos e ativos no cadastro de produtor primário da Secretaria de Estado da Fazenda e que optaram pela emissão de documentos fiscais eletrônicos. Os Produtores Primários pessoas físicas poderão utilizar o aplicativo a partir da sua respectiva inscrição como produtor primário perante a SEF/SC. Sugere a alíquota de tributação da operação (se for o caso), possibilita links diretos para emissão de DARE (se for o caso), emissão do respectivo DANFE, cancelamento da NFA-e, download do [...]

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10 maio

Governo do Estado de SP apoia iniciativas de produtores de frutas cítricas

Durante o anúncio da estimativa da safra de laranja 2018/2019, realizado nesta quarta-feira (9) em Araraquara, o secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, Francisco Jardim, reforçou a importância da área para a economia de São Paulo. O levantamento foi conduzido pelo Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus), que também elaborou o inventário de árvores do cinturão citrícola paulista e triângulo sudoeste mineiro. “A orientação do governador Márcio França é para que os integrantes da pasta estejam juntos com o [...]

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10 maio

EMISSOR GRATUITO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DO CONSUMIDOR – NFC-E

Existem alguns emissores gratuitos para emissão de NFC-e no Paraná, que são de responsabilidade exclusiva dos seus fornecedores, e a SEFA/PR não se responsabiliza pela validação funcionalidades ou qualidade técnica desses emissores. Para mais informações visite site da SEFA/PR, no banner a direta “NFC-e Emissor Gratuito”, ou direto no link: http://w ww.sped.fazenda. pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=106 Para ser utilizado deve seguir as regras de credenciamento de NFC-e e de autorização do Pedido/Comunicação de Uso de Sistema de Processamento de Dados, conforme NPF 063/2012 [...]

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09 maio

IPVA / SC: dia 10 termina o prazo para pagar parcelas de veículos com placas de final 3, 4 e 5

Quitação do IPVA é um dos requisitos para que o proprietário possa licenciar o veículo Proprietários de veículos com placa final 5 que quiserem pagar o imposto em três vezes sem juros devem efetuar o pagamento da primeira parcela até o dia 10 de maio. As demais parcelas têm vencimento no dia 10 dos meses seguintes, nesse caso, junho e julho. Dia 10 deste mês também vencem a segunda parcela do IPVA de veículos com placa final 4 e terceira [...]

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09 maio

Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina rejeita redução de impostos proposta por Governo do Estado e entidades da classe produtiva

Por 24 votos a 12, os deputados estaduais rejeitaram a Medida Provisória (MP) nº 220/2018, que reduziria de 17% para 12% a alíquota do ICMS para operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços, na sessão desta terça-feira, 8, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Publicada no Diário Oficial de 12 de abril, a finalidade da MP era a redução de impostos, simplificando e padronizando a legislação do ICMS, para estimular o crescimento do [...]

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09 maio

Receita Estadual do Rio Grande do Sul pretende recuperar R$ 26,7 milhões de imposto sobre doações

A partir de indícios de sonegação de imposto sobre doações de dinheiro ou de bens e direitos efetuadas ao longo de 2015, a Receita Estadual vai acionar 1.087 pessoas físicas para recuperar cerca de R$ 26,7 milhões aos cofres públicos. A iniciativa faz parte do novo programa de autorregularização focado nas pendências no pagamento do ITCD (Imposto sobre a Transmissão ‘Causa Mortis’ e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos). Com base em um convênio de cooperação técnica com a [...]

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