Notícias Fiscal

09 maio

Bilhetes para o sorteio de maio da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis para consulta

Os usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem consultar no site www.nfp.fazenda.sp.gov.br os bilhetes com que irão concorrer ao sorteio do mês de maio. A 114ª extração do programa distribuirá R$ 6,7 milhões em 655 prêmios. Participam do sorteio os 8.913.864 consumidores cadastrados que efetuaram compras no mês de janeiro e solicitaram notas fiscais com CPF e 4.490 condomínios que indicaram seus CNPJs nos cupons fiscais. No total, foram gerados 80.288.950 bilhetes eletrônicos que concorrerão aos 600 prêmios no valor total [...]

Conteúdo, Diversos Estaduais, Fiscal, Notícias, Notícias Fiscal, Regulamentos SP Leia mais...
09 maio

Datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias, do mês de maio de 2018, ao Fisco de São Paulo

Comunicado CAT 05, de 25 de abril de 2018 O Coordenador da Administração Tributária declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de maio de 2018, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa. AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA N° 345 MÊS DE MAIO DE 2018 DATAS PARA RECOLHIMENTO DO ICMS PARA ESTABELECIMENTOS SUJEITOS AO REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA CÓDIGO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO RECOLHIMENTO DO ICMS   – CNAE –   – CPR – REFERÊNCIA ABRIL/2018 DIA DO VENCIMENTO   19217, 19225, 19322; 35115, 35123, 35131, [...]

Conteúdo, Fiscal, ICMS, Notícias Fiscal, Regulamentos SP, SP Leia mais...
09 maio

Fazenda destina R$ 164 milhões aos municípios paulistas em repasse de ICMS desta terça-feira, 8/5

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 8/5, R$ 164,60 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período 2 a 4 de maio. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. No mês de maio, a Fazenda estima transferir [...]

Contabilidade, Diversos Estaduais, Fiscal, Legislações SP, Notícias, Notícias Fiscal, SP Leia mais...
09 maio

Santa Catarina amplia exportações de carne suína para China, Chile e Argentina

As agroindústrias de Santa Catarina estão ampliando as exportações para China, Chile e Argentina. Em abril, os três países foram os principais destinos da carne suína produzida no Estado – respondendo por 70,3% do faturamento com as exportações do produto. O incremento nas vendas para outros países têm minimizado os efeitos do embargo russo para as carnes brasileiras. No último mês, Santa Catarina respondeu por 52,8% do faturamento brasileiro com as exportações de carne suína. O Estado embarcou 20,4 mil [...]

Conteúdo, Diversos Estaduais, Notícias, Notícias Fiscal, SC Leia mais...
09 maio

Calendário – Substituição Tributária – Prazos para recolhimento do ICMS ST.

Calendário – Substituição Tributária ICMS-ST Os prazos abaixo referem-se a contribuintes que possuem inscrição no Cadastro do ICMS do Paraná. Contribuintes não inscritos no CAD/ICMS/PR devem efetuar o recolhimento do imposto devido ao Estado do Paraná, a cada operação, por ocasião da saída da mercadoria do estabelecimento, devendo ser emitida uma guia distinta para cada um dos destinatários. Produto Prazo de Pagamento Prazo para apresentaçãoda GIA-ST Água Mineral, Gelo, Refrigerante,Cerveja e Chope Dia 9 (nove) do mês subsequente ao das saídas Art. 74, VII, ”e”, 1 Até o dia [...]

Conteúdo, Fiscal, ICMS, Notícias Fiscal, PR, Regulamentos PR Leia mais...
09 maio

Paraná será primeiro a implantar programa nacional sobre solos.

O Paraná será o primeiro estado brasileiro a implantar o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos – Pronasolos. O objetivo é adequar uma estrutura de pesquisa para aumentar o nível de conhecimento dos solos brasileiros. O programa vai possibilitar a governança por parte do poder público, valorizar o manejo sustentável dos recursos naturais, com destaque para o solo, o que permitirá ao País um desenvolvimento agropecuário ordenado e de longo prazo. No Paraná, está sendo possível antecipar o [...]

Conteúdo, Diversos Estaduais, Legislações PR, Notícias, Notícias Fiscal Leia mais...
09 maio

Novos fundos beneficiam pequenos negócios no Estado do Paraná

A governadora Cida Borghetti sancionou três novas leis que criam fundos de fomento às micro e pequenas empresas. Geridos pela Fomento Paraná, os fundos vão facilitar o acesso ao crédito aos quase 700 mil pequenos negócios instalados no Estado. “Nossos empreendedores têm que ter condições de crescimento, de buscar recursos com mais facilidade. Por isso criamos esses três fundos, que vão permitir que as pequenas empresas se fortaleçam, invistam em seus negócios, busquem inovação e possam gerar mais empregos e [...]

Conteúdo, Diversos Estaduais, Legislações PR, Notícias, Notícias Fiscal Leia mais...
09 maio

LEI N° 15.179, DE 08 DE MAIO DE 2018 – Altera a Lei n° 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

LEI N° 15.179, DE 08 DE MAIO DE 2018 (DOE de 09.05.2018) Altera a Lei n° 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a LEI SEGUINTE: Art. 1° Na Lei n° 13.320, de 21 de dezembro [...]

Legislações RS, Notícias, Notícias Fiscal Leia mais...
08 maio

Milho e soja têm os maiores preços desde dezembro de 2016.

A valorização nos preços de milho e soja é comemorada pelos agricultores do Estado. Os produtores que decidiram investir na plantação de grãos já recebem em torno de R$ 77 pela saca de soja e R$ 35 pela saca de milho – os maiores preços desde dezembro de 2016. Principal insumo para abastecer as cadeias produtivas de carnes, o milho é o grão de ouro de Santa Catarina. Com um consumo de 6 milhões de toneladas por ano e uma [...]

Conteúdo, Diversos Estaduais, Legislações SC, Notícias Fiscal Leia mais...

Login

Perdeu sua senha?